par Zavataro, Bruno 
Référence (27/10/2012: Curitiba - Paraná), Anais do III Congresso Brasileiro de Sociologia do Direito, Direito e Cultura, page (719-734)
Publication Publié, 2013
Référence (27/10/2012: Curitiba - Paraná), Anais do III Congresso Brasileiro de Sociologia do Direito, Direito e Cultura, page (719-734)
Publication Publié, 2013
Publication dans des actes
| Résumé : | Esta comunicação visa apresentar os resultados preliminares de uma pesquisa de doutoramento em criminologia, que o autor realiza desde outubro de 2011, cujo objetivo é investigar as formas de resolução de conflitos tais como aquelas empregadas pelos membros da “comunidade” de migrantes brasileiros estabelecidos irregularmente no território da Bélgica. Face ao clima atual de recrudescimento das políticas migratórias em toda a Europa, de securização de suas fronteiras e de criminalização da imigração, pretende-se analisar como os migrantes brasileiros operam estratégias de regulação de situações percebidas como conflituosas e as lógicas de ação que lhes animam. Apoiando-se no método de tipo etnográfico e em entrevistas já realizadas junto a alguns migrantes e membros do setor associativo na Bélgica, buscou-se investigar nesta comunicação se os brasileiros instalados clandestinamente neste país teriam, apesar dos riscos de uma retenção e de uma expulsão do território belga, acesso ao sistema de administração da justiça. Dada a complexidade e a diversidade das práticas observadas no campo social um novo questionamento da problemática da pesquisa foi posteriormente adotado. De uma forma geral, esta pesquisa se inscreve nas perspectivas pluralistas que tendem, de um lado, a sugerir novas articulações entre situações conflituosas e as reações sociais a seu respeito; de outro lado, a questionar o lugar e o papel do Direito, principalmente do direito penal, no que tange à regulação de situações conflituosas nas sociedades contemporâneas estatizadas. |
